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Estudo do Ministério da Economia sugere taxar alguns produtos da cesta básica

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Alguns tipos de queijos estão entre produtos da cesta básica que poderiam perder o subsídio (Foto: Divulgação)

Um estudo do Ministério da Economia sugere a volta da cobrança de impostos de alguns produtos atualmente incluídos na cesta básica, e que não estariam entre os mais consumidos pela população mais pobre do Brasil.

Entre esses artigos, estão alguns tipos de queijos (como muçarela, parmesão, cheddar e brie); outros derivados de leite (a exemplo de iogurtes, leite condensado e chantilly); espécies de peixes (postas de salmão, filé e postas de pescada, cação inteiro, entre outros); aves e ovos selecionados (como peru congelado, carne de avestruz e ovo de pata); e produtos derivados de café (capuccino solúvel, café com leite em pó e café com leite solúvel).

No ano passado, o governo estima ter gasto em subsídios ao conjunto desses produtos – cujo consumo estaria relativamente mais concentrado na população de alta renda – o equivalente a R$ 1,17 bilhão. A proposta do estudo é de que esse valor seja destinado ao Programa Bolsa Família, que mostraria como efeito uma redução mais significativa da pobreza e da desigualdade de renda.

De acordo com o levantamento, publicado no Boletim Mensal sobre os Subsídios da União de setembro de 2019, a desoneração da cesta básica é um dos maiores gastos tributários do governo federal. Em 2018, o custo estimado desse subsídios teria sido de R$ 15,9 bilhões, equivalente a 5,4% do gasto tributário total.

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